Áreas de Atuação

Atuação tanto na área consultiva quanto no contencioso administrativo, judicial, e em arbitragens e outros métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, em temas ligados a licitações públicas e contratos administrativos, concessões públicas, ambiental e saneamento, improbidade administrativa, e outras matérias correlatas.

Assessoria em questões relacionadas à legislação ambiental brasileira nas áreas consultiva e contenciosa e na realização de auditorias ambientais, com a elaboração de estudos legais relativos a impacto ambiental de projetos e empreendimentos. Assessoria na obtenção e acompanhamento de licenças ambientais, em questões envolvendo embargos de obras, empreendimentos imobiliários e industriais e ações civis públicas pertinentes ao tema.

Acompanhamento e condução de processos judiciais estratégicos que envolvam matérias de direito civil, comercial e societário, administrativo, consumidor e imobiliário, em todas as instâncias, incluindo todos os Tribunais Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Consultoria preventiva, a fim de evitar litígios.

Estruturação, negociação e desenvolvimento das minutas de contratos, de qualquer natureza, e prestamos consultoria jurídica com relação às obrigações contratuais e pós contratuais, com análise de riscos e responsabilidades envolvidas.

Acompanhamento e condução de disputas que envolvam divisões de patrimônio, partilhas, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, testamentos, e outros procedimentos correlatos. Assessoria consultiva e condução de separações judiciais, contenciosas e não contenciosas, divórcios, questões que envolvam alimentos, guarda de menores, pactos antenupciais, contratos e distratos de união estável, planejamento sucessório e outros assuntos ligados à área.

Acompanhamento e condução de processos em todas as instâncias judiciais e no âmbito administrativo e negociação sindical. Consultoria geral na esfera trabalhista. Negociação com sindicatos e elaboração de acordos coletivos de trabalho. Realização de auditorias em relação à adequação das rotinas trabalhistas à legislação. Análise estratégica de provisão de passivo trabalhista.