Áreas de Atuação

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Direito Administrativo

Atuação tanto na área consultiva quanto no contencioso administrativo, judicial, e em arbitragens e outros métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, em temas ligados a licitações públicas e contratos administrativos, concessões públicas, ambiental e saneamento, improbidade administrativa, e outras matérias correlatas.

Ambiental

Assessoria em questões relacionadas à legislação ambiental brasileira nas áreas consultiva e contenciosa e na realização de auditorias ambientais, com a elaboração de estudos legais relativos a impacto ambiental de projetos e empreendimentos. Assessoria na obtenção e acompanhamento de licenças ambientais, em questões envolvendo embargos de obras, empreendimentos imobiliários e industriais e ações civis públicas pertinentes ao tema.

Arbitragem e Mediação

Elaboração de cláusulas compromissórias, na negociação e contratação de convenções de arbitragem e/ou mediação, e como advogados de partes em procedimentos arbitrais e de mediação. Acompanhamento e condução de medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral e na execução de sentenças arbitrais.

Contencioso Cível

Acompanhamento e condução de processos judiciais estratégicos que envolvam matérias de direito civil, comercial e societário, administrativo, consumidor e imobiliário, em todas as instâncias, incluindo todos os Tribunais Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Consultoria preventiva, a fim de evitar litígios.

Contratos Empresariais

Estruturação, negociação e desenvolvimento das minutas de contratos, de qualquer natureza, e prestamos consultoria jurídica com relação às obrigações contratuais e pós contratuais, com análise de riscos e responsabilidades envolvidas.

Família e Sucessões

Acompanhamento e condução de disputas que envolvam divisões de patrimônio, partilhas, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, testamentos, e outros procedimentos correlatos. Assessoria consultiva e condução de separações judiciais, contenciosas e não contenciosas, divórcios, questões que envolvam alimentos, guarda de menores, pactos antenupciais, contratos e distratos de união estável, planejamento sucessório e outros assuntos ligados à área.

Imobiliário

Estruturação jurídica de negócios e operações imobiliárias, assessoria na aquisição, venda, permuta, locação e incorporação imobiliária, retificação de registros, regularização de imóveis, implantação de loteamentos, estruturação e regularização jurídica de empreendimentos imobiliários.

Societário

Constituição e reorganização de estruturas societárias. Implementação de estruturas societárias em empreendimentos imobiliários, compra e venda de ativos e associações para shopping centers. Assessoria e consultoria em negócios empresariais envolvendo todos os tipos de sociedades. Representação em assembleias e reuniões de conselho de administração. Negociação, acompanhamento e condução de disputas societárias.

Shopping Centers

Estruturação jurídica de shopping centers, com o acompanhamento da transação imobiliária e a elaboração dos documentos que regerão as relações entre os investidores, sócios, lojistas, fornecedores, prestadores de serviços, e outros. Atuação na solução de conflitos, nas esferas administrativas e judicial, em todas as matérias relacionadas a esses empreendimentos.

Trabalhista

Acompanhamento e condução de processos em todas as instâncias judiciais e no âmbito administrativo e negociação sindical. Consultoria geral na esfera trabalhista. Negociação com sindicatos e elaboração de acordos coletivos de trabalho. Realização de auditorias em relação à adequação das rotinas trabalhistas à legislação. Análise estratégica de provisão de passivo trabalhista.

Tributário

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas quanto às obrigações tributárias em geral. Acompanhamento e condução de defesas nas esferas judicial e administrativa. Recuperação de créditos fiscais.